Governo do Distrito Federal
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30/10/17 às 18h03 - Atualizado em 17/01/20 às 15h08

Base jurídica

Atualizado em: 17 de janeiro de 2020

 

A Legislação Ambiental Brasileira é considerada um exemplo por englobar vários ramos do direito civil e penal. Aqui você pode conferir as principais normas que versam sobre a Fundação Jardim Zoológico de Brasília, sobre os zoológicos no Brasil e sobre os trabalhos de conservação da fauna silvestre in situ e ex situ.

 

ESTATUTO

Estatuto da Fundação Jardim Zoológico de Brasília

 

REGIMENTO INTERNO

Regimento Interno da Fundação Jardim Zoológico de Brasília

 

LEIS

Lei Federal nº 7.173, de 14 de dezembro de 1983 – Lei de estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos

 

Lei Distrital nº 1.813, de 30 de dezembro de 1997 – Lei de instituição da Fundação Jardim Zoológico de Brasília

 

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Instrução nº 39, de 23 de maio de 2016 – Dispõe sobre as normas para realização de estágio obrigatório no Zoológico de Brasília

 

Instrução nº 88, de 16 de dezembro de 2016 – Alteração do Regimento Interno da Fundação Jardim Zoológico de Brasília

 

Instrução nº 101, de 15 de agosto de 2017 – Regulamentação da concessão de Suprimento de Fundos

 

Instrução nº 08, de 14 de janeiro de 2020 – Normas e valores de acesso do público visitante ao Zoológico de Brasília

 

Instrução nº 119, de 18 de outubro de 2017 – Regulamenta os procedimentos de Visitas Técnicas ao Zoológico de Brasília

ZOO - Governo de Brasília

Fundação Jardim Zoológico de Brasília

Fundação Jardim Zoológico de Brasília Avenida das Nações, Via L4 Sul, s/n - Brasília, DF. CEP - 70610-100 Telefone: 3445-7000