Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
23/10/18 às 11h27 - Atualizado em 17/01/20 às 15h04

Legislação

A Legislação Ambiental Brasileira é considerada um exemplo por englobar vários ramos do direito civil e penal. Aqui você pode conferir as principais normas que versam sobre a Fundação Jardim Zoológico de Brasília, sobre os zoológicos no Brasil e sobre os trabalhos de conservação da fauna silvestre in situ e ex situ.

 

ESTATUTO

Estatuto da Fundação Jardim Zoológico de Brasília

 

REGIMENTO INTERNO

Regimento Interno da Fundação Jardim Zoológico de Brasília

 

PLANO DE POPULAÇÃO DE ESPÉCIES

Instrução Normativa nº 215, de 27 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre as diretrizes para a criação do Plano de População de Espécies sob os cuidados do Zoológico de Brasília

 

LEIS

Lei Federal nº 7.173, de 14 de dezembro de 1983 – Lei de estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos

 

Lei Distrital nº 1.813, de 30 de dezembro de 1997 – Lei de instituição da Fundação Jardim Zoológico de Brasília

 

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Instrução nº 08, de 14 de janeiro de 2020 – normas e valores de acesso do público visitante ao Zoológico de Brasília

 

Instrução nº 05, de 17 de dezembro de 2019 – Estabelece procedimentos destinados ao registro e controle dos bens patrimoniais da Fundação Jardim Zoológico de Brasília no Sistema Geral de Patrimônio – SisGepat

 

Instrução nº 39, de 23 de maio de 2016 – Dispõe sobre as normas para realização de estágio obrigatório no Zoológico de Brasília

 

Instrução nº 60 de 19 de setem DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 – Regulamenta a prestação de serviço voluntário no âmbito da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, consoante ao Decreto Distrital nº 37010, de 23 de dezembro de 2015.

 

Instrução nº 88, de 16 de dezembro de 2016 – Alteração do Regimento Interno da Fundação Jardim Zoológico de Brasília

 

Instrução nº 101, de 15 de agosto de 2017 – Regulamentação da concessão de Suprimento de Fundos

 

Instrução nº 120, de 18 de outubro de 2017 – Regulamenta os procedimentos de Visitas Técnicas ao Zoológico de Brasília

 

Instrução Normativa n° 151, de 18 de dezembro de 2019 –  Estabelece normas para a realização de plantão geral nos finais de semana, feriados e pontos facultativos no Zoológico de Brasília

 

ZOO - Governo de Brasília

Fundação Jardim Zoológico de Brasília

Fundação Jardim Zoológico de Brasília Avenida das Nações, Via L4 Sul, s/n - Brasília, DF. CEP - 70610-100 Telefone: 3445-7000