Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
30/10/17 às 18h00 - Atualizado em 10/09/21 às 10h09

Base jurídica

Atualizado em: 10 de setembro de 2021.

 

A Legislação Ambiental Brasileira é considerada um exemplo por englobar vários ramos do direito civil e penal. Aqui você pode conferir as principais normas que versam sobre a Fundação Jardim Zoológico de Brasília, sobre os zoológicos no Brasil e sobre os trabalhos de conservação da fauna silvestre in situ e ex situ.

 

ESTATUTO

Estatuto da Fundação Jardim Zoológico de Brasília

 

REGIMENTO INTERNO

Regimento Interno da Fundação Jardim Zoológico de Brasília

 

PLANO DE POPULAÇÃO DE ESPÉCIES

Instrução Normativa nº 215, de 27 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre as diretrizes para a criação do Plano de População de Espécies sob os cuidados do Zoológico de Brasília

 

POLÍTICA DE PORTA-VOZES

Circular n.º 6, de 30 de março de 2020 – Dispõe sobre o relacionamento transparente e profissional com a imprensa e com o público em geral

 

LEIS

Lei Federal nº 7.173, de 14 de dezembro de 1983 – Lei de estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos

 

Lei Distrital nº 1.813, de 30 de dezembro de 1997 – Lei de instituição da Fundação Jardim Zoológico de Brasília

 

 

DECRETOS

Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016 – aprova o Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo e institui as Comissões de Ética do Poder Executivo do Distrito Federal.

 

PORTARIAS

Portaria nº 11, de 8 de abril de 2021- Regulamenta as medidas a serem adotadas pela FJZB no que se refere às ações que visam impedir a propagação do vírus causador da doença COVID-19.

 

Portaria nº 25, de 25 de junho de 2021 –  Regulamenta, para garantir a segurança ao público visitante e garantir a melhoria da prestação de serviços da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, o aumento para 2.500 visitantes por dia e sem rodízio.

 

 

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

 

Instrução nº 131, de 30 de junho de 2021 – Estabelece regras e diretrizes referentes à gestão, acompanhamento e fiscalização da execução de contratos, convênios, acordos e demais instrumentos congêneres celebrados pela Fundação Jardim Zoológico de Brasília.

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

 

Instrução nº 44, de 9 de março de 2021 – Suspende o Chamamento Público 01/2021 (ambulantes), tendo em vistas as medidas de enfrentamento à Covid-19

 

Instrução nº 34, de 4 de março de 2021 – Estabelece as normas e procedimentos para realização de plantão geral

 

Instrução nº 35, de 5 de março de 2021 – Regulamenta o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, a partir de 23 de março de 2020, em virtude da atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19)

 

Instrução nº 36, de 4 de março de 2021- Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção à disseminação e ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19) no âmbito da FJZB.

Instrução nº 165, de 17 de agosto de 2021- Altera o artigo 4º, da Instrução nº Normativa nº 36, de 04 de março de 2021, que se refere aos projetos ou atividades oferecidos pela FJZB.

Instrução nº 134, de 5 de julho de 2021 – Altera os incisos I, II, III, IV e V e alínea “b do artigo 2º, o artigo 5º e o parágrafo único do artigo 5º, da Instrução nº Normativa nº 36, de 4 de março de 2021.

 

Instrução nº 62, de 30 de março de 2021 – Altera o artigo 5º da Instrução Normativa nº 36, de 04 de março de 2021

 

Instrução nº 191, de 7 de outubro de 2020 – Estabelece procedimentos internos que visam garantir prioridade quanto às análises das manifestações apresentadas pelo cidadão, no Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF

 

Instrução nº 08, de 14 de janeiro de 2020 – Normas e valores de acesso do público visitante ao Zoológico de Brasília

 

Instrução nº 54, de 16 de março de 2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção à disseminação e ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19) no âmbito da FJZB

 

Instrução nº 56, de 24 de março de 2020 – Regulamenta o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, a partir de 23 de março de 2020, em virtude da atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19)

 

Instrução nº 05, de 17 de dezembro de 2019 – Estabelece procedimentos destinados ao registro e controle dos bens patrimoniais da Fundação Jardim Zoológico de Brasília no Sistema Geral de Patrimônio – SisGepat

 

Instrução nº 39, de 23 de maio de 2016 – Dispõe sobre as normas para realização de estágio obrigatório no Zoológico de Brasília

 

Instrução nº 60 de 19 de setem DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 – Regulamenta a prestação de serviço voluntário no âmbito da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, consoante ao Decreto Distrital nº 37010, de 23 de dezembro de 2015

 

Instrução nº 88, de 16 de dezembro de 2016 – Alteração do Regimento Interno da Fundação Jardim Zoológico de Brasília

 

Instrução nº 101, de 15 de agosto de 2017 – Regulamentação da concessão de Suprimento de Fundos

 

Instrução nº 120, de 18 de outubro de 2017 – Regulamenta a concessão de Visitas Técnicas, para estudantes e profissionais de áreas afins às atividades desenvolvidas nas dependências da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.

Instrução nº 100, de 28 de maio de 2020 – Altera os artigos 6º e 9º da Instrução nº 120 de 18 de outubro de 2017.

Formulário para solicitação de visita técnica.

ZOO - Governo do Distrito Federal

Fundação Jardim Zoológico de Brasília

Fundação Jardim Zoológico de Brasília Avenida das Nações, Via L4 Sul, s/n - Brasília, DF. CEP - 70610-100 Telefone: 3445-7007