30/10/17 às 18h00 - Atualizado em 1/11/24 às 10h32
Base jurídica
A Legislação Ambiental Brasileira é considerada um exemplo por englobar vários ramos do direito civil e penal. Aqui você pode conferir as principais normas que versam sobre a Fundação Jardim Zoológico de Brasília, sobre os zoológicos no Brasil e sobre os trabalhos de conservação da fauna silvestre in situ e ex situ.
ESTATUTO
Estatuto da Fundação Jardim Zoológico de Brasília
REGIMENTO INTERNO
Regimento Interno da Fundação Jardim Zoológico de Brasília
PLANO DE POPULAÇÃO DE ESPÉCIES
Instrução Normativa nº 215, de 27 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre as diretrizes para a criação do Plano de População de Espécies sob os cuidados do Zoológico de Brasília
POLÍTICA DE PORTA-VOZES
Circular n.º 6, de 30 de março de 2020 – Dispõe sobre o relacionamento transparente e profissional com a imprensa e com o público em geral
LEIS
Lei Federal nº 7.173, de 14 de dezembro de 1983 – Lei de estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos
Lei Distrital nº 1.813, de 30 de dezembro de 1997 – Lei de instituição da Fundação Jardim Zoológico de Brasília
DECRETOS
Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016 – aprova o Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo e institui as Comissões de Ética do Poder Executivo do Distrito Federal.
PORTARIAS
Portaria n° 19, de 4 de maio de 2022 – Revoga a Portaria nº 11, de 08 de abril de 2021, publicada no DODF nº 67, de 12 de abril de 2021, página 37, que trata das ações que visam impedir a propagação do vírus causador da doença COVID-19, e consequentemente garantir segurança ao público visitante, tencionando o bom atendimento garantido a melhoria da prestação de serviços da FJZB, e suas alterações, de acordo com o Decreto nº 43.225, de 18 de abril de 2022, publicada no DODF Edição Extra nº 34 A.
INSTRUÇÕES NORMATIVA
Instrução Normativa nº 116, de 26 de junho de 2024, estabelece as normas e valores de acesso do público visitante à Fundação Jardim Zoológico de Brasília, e dá outras providências.
Retificação da Instrução nº 8, de 14 de janeiro de 2020 – Normas e valores de acesso do público visitante ao Zoológico de Brasília.
Instrução n° 34, de 24 de fevereiro de 2023 – Revoga a Instrução Normativa nº 301, de 24 de dezembro de 2021, que autoriza o teletrabalho de forma parcial no âmbito da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.
Instrução n° 276, de 15 de dezembro de 2022 – Institui o Plano de Capacitação e Desenvolvimento dos servidores da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.
Instução n° 131, de 25 de maio de 2022 – Autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação – LAI
Instrução Nº 112, de 4 de maio de 2022 – Revogar a Instrução Normativa nº 56, de 24 de março de 2020, publicada no DODF nº 58, de 26 de março de 2020, página 14, que regulamenta no âmbito da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020.
Instrução Nº 113, de 4 maio de 2022- Revoga a Instrução Normativa nº 54, de 16 de março de 2020, publicada no DODF nº 31B, Edição Extra de 17 de março de 2020, página 02, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção à disseminação e ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, e suas alterações, de acordo com o Decreto nº 43.225, de 18 de abril de 2022, publicada no DODF Edição Extra nº 34-A, de 18 de abril de 2022.
Instrução Nº 114, de 4 maio de 2022 – Revoga a Instrução Normativa nº 36, de 04 de março de 2021, publicado no DODF nº 43, de 05 de março de 201, página 16, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção à disseminação e ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, e suas alterações, de acordo com o Decreto nº 43.225, de 18 de abril de 2022, publicada no DODF Edição Extra nº 34-A, de 18 de abril de 2022.
Instrução n° 264, de 19 de novembro de 2021 – Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação PDTI no âmbito da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.
Instrução nº 131, de 30 de junho de 2021 – Estabelece regras e diretrizes referentes à gestão, acompanhamento e fiscalização da execução de contratos, convênios, acordos e demais instrumentos congêneres celebrados pela Fundação Jardim Zoológico de Brasília.
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Instrução nº 34, de 4 de março de 2021 – Estabelece as normas e procedimentos para realização de plantão geral
Instrução nº 191, de 7 de outubro de 2020 – Estabelece procedimentos internos que visam garantir prioridade quanto às análises das manifestações apresentadas pelo cidadão, no Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF.
Instrução nº 8, de 14 de janeiro de 2020 – Normas e valores de acesso do público visitante ao Zoológico de Brasília.
Instrução nº 5, de 17 de dezembro de 2019 – Estabelece procedimentos destinados ao registro e controle dos bens patrimoniais da Fundação Jardim Zoológico de Brasília no Sistema Geral de Patrimônio – SisGepat.
Instrução nº 39, de 23 de maio de 2016 – Dispõe sobre as normas para realização de estágio obrigatório no Zoológico de Brasília.
Instrução nº 60 de 19 de setem DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 – Regulamenta a prestação de serviço voluntário no âmbito da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, consoante ao Decreto Distrital nº 37010, de 23 de dezembro de 2015
Instrução nº 88, de 16 de dezembro de 2016 – Alteração do Regimento Interno da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.
Instrução nº 101, de 15 de agosto de 2017 – Regulamentação da concessão de Suprimento de Fundos.
Instrução nº 120, de 18 de outubro de 2017 – Regulamenta a concessão de Visitas Técnicas, para estudantes e profissionais de áreas afins às atividades desenvolvidas nas dependências da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.
Instrução nº 100, de 28 de maio de 2020 – Altera os artigos 6º e 9º da Instrução nº 120 de 18 de outubro de 2017.
Formulário para solicitação de visita técnica.
Resolução
Resolução nº 08, de 7 de abril de 2024 – Referente à Colônia de Feras exclusivas para os filhos e netos de servidores e colaboradores
Resolução nº 05, de 2 de março de 2024 – Referente à alteração de artigo do Regimento Interno da Fundação Jardim Zoológico de Brasília
Resolução n° 38, de 18 de setembro de 202 – Referente à alteração de alguns artigos de Instrução Normativa nº 116, que dispõe sobre o estabelecimento das normas e valores de acesso do público visitante à Fundação Jardim Zoológico de Brasília
